Secretaria Municipal da Casa Civil - SECAC
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Paulo Rocha | Secretário Interino - (SECAC)
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Telefone: (75) 3512-7811
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Praça Lourival Monte, nº 001, Centro, Amargosa – BA, CEP 45300-000
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Funcionamento: De segunda à sexta, das 8h às 12h – 14h às 18h

Secretaria Municipal da Casa Civil - SECAC

 A Secretaria Municipal da Casa Civil tem por finalidade discutir, coordenar e  acompanhar as relações institucionais com todo e qualquer poder constituído, bem como com a sociedade civil organizada, além de estabelecer permanente articulação com as demais secretarias municipais, acompanhando a implementação do Programa de Governo, das ações estratégicas e das políticas públicas do Executivo Municipal.

Estrutura Organizacional - SECAC

Superintendência de Cultura e Turismo (SUPET): compete assegurar a realização das mais variadas e democráticas práticas culturais, bem como as ações de fomento e profissionalização do trade turístico municipal.

Coordenação de Cultura (CCULT): compete planejar, discutir, coordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades culturais, turísticas e de lazer do Município.

Supervisão de Turismo (SUTUR): compete planejar, coordenar e executar ações que impactem positivamente no turismo local, estabelecendo permanente diálogo com órgãos e empreendedores locais e estimulando o ecossistema turístico nas zonas urbana e rural, bem como de turismo regional.

Superintendência de Esporte e Lazer (SUPEL): compete discutir, formular, acompanhar e avaliar políticas voltadas à iniciação esportiva, ao esporte amador e de rendimento, em diferentes modalidades esportivas.

Coordenação de Políticas esportivas (COPES): compete desenvolver e implementar políticas públicas para o esporte, bem como coordenar programas de incentivo ao esporte em diversas modalidades, promovendo eventos esportivos e parcerias com entidades desportivas.

Coordenação de Esportes (COESP): compete coordenar atividades e projetos esportivos, garantindo a gestão de espaços esportivos.

Coordenação de Lazer (COLAZ): compete planejar e coordenar programas de lazer para as comunidades, desenvolvendo eventos recreativos e atividades ao ar livre.

Superintendência de Relações Institucionais (SUPRIN): compete exercer a representação municipal junto aos demais poderes, assegurando diálogo institucional, republicano e democrático.

Superintendência de Assuntos Legislativos (SULEG): compete coordenar a análise e acompanhamento de projetos de lei e outras matérias legislativas, assessorando o executivo em questões legais e legislativas.

Superintendência de Participação e Transparência (SUPAT): compete assegurar ampla divulgação dos atos institucionais da gestão municipal, bem como estabelecer conexão permanente com a população através fortalecendo os canais de participação social.

Diretoria dos Conselhos Municipais (DICON): compete coordenar o funcionamento dos conselhos municipais, apoiando a integração entre conselhos e a administração municipal, visando a participação cidadã e a formulação de políticas públicas baseadas nas deliberações dos conselhos.

Supervisão de Participação (SUPAR): compete estabelecer diálogo permanente com os conselheiros municipais, auxiliando a execução da Casa da Cidadania.

Diretoria Eventos e Cerimonial (DIEC):  compete planejar, coordenar, realizar eventos de cunho institucional, bem como zelar por todos os atos protocolares próprios de cerimonial para eventos solenes, recreativos, culturais, festivos, especiais e comemorativas.

Coordenação de Eventos e Cerimonial (COEC):  compete executar a realização de eventos municipais, de qualquer natureza, cumprindo os protocolos institucionais.

Guarda Civil Municipal (GCM):  compete fazer cumprir as determinações legais, com o intuito de zelar pelo patrimônio público, a segurança pública, o bem estar geral, a organização do trânsito e o meio ambiente.

Diretoria de Políticas de Promoção da igualdade Racial (DIRAC): compete fomentar e coordenar políticas de afirmação e reparação social, voltadas para as questões de etnia e juventude, bem como coordenar as relações com a sociedade civil e os movimentos sociais.

Diretoria de Políticas Públicas para a Mulher (DIPOM): compete fomentar e coordenar políticas de afirmação e reparação social, voltadas para as questões de gênero, bem como coordenar as relações com a sociedade civil e os movimentos sociais.

Diretoria de Articulação Social (DASO): tem por finalidade promover, articular e coordenar a relação do Poder Executivo Municipal com as organizações da sociedade civil, entidades não governamentais e filantrópicas, movimentos sociais e a população em geral.

Casa da Cidadania (CASA): constitui ambiente institucional de recepção dos conselhos municipais que tem como propósitos disponibilizar recursos à efetivação participação social.

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