O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é órgão colegiado responsável pelo acompanhamento, fiscalização e controle da aplicação dos recursos do FUNDEB no município de Amargosa.
O Conselho atua assegurando a participação da sociedade civil e dos diversos segmentos da educação pública municipal no acompanhamento das políticas públicas educacionais e da correta aplicação dos recursos vinculados à educação básica.
Contato do Conselho
E-mail Institucional
secac.casadacidadania@amargosa
.ba.gov.br
Telefone
(75) 98114-3780
Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira,
das 08h às 12h e das 14h às 17h
Endereço
Avenida Dr. Luís Sandes, Valle Shopping, Amargosa – BA, CEP 45300-000.
Composição do Conselho
| Nome | Segmento Representado | Situação | Mandato | Suplente |
|---|---|---|---|---|
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Adriely dos Santos Matos Titular |
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | VIGENTE | 2023–2025 | Ana Lúcia Soares Neri dos Santos |
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Fabia Micheline Cézar Lima Bastos Titular |
Secretaria Municipal de Saúde | VIGENTE | 2023–2025 | Flávia dos Santos Barbosa |
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Lucinaide Santana Santos Titular |
Secretaria Municipal de Educação | VIGENTE | 2023–2025 | Nívia Roberta dos Santos Lobo Garcia |
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Joseane Oliveira Rezende da Silva Titular |
Secretaria Municipal de Educação | VIGENTE | 2023–2025 | Rafaela Alves Nery |
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Evandro Ribeiro Bispo Titular |
Professores do Sistema Municipal de Ensino | VIGENTE | 2023–2025 | Ana Paula Sampaio Cabral |
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Manuella Jamille Almeida de Jesus Andrade Titular |
Professores da Rede Privada com Oferta de Educação Infantil | VIGENTE | 2023–2025 | Bruna de Almeida Oliveira Moreira |
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Andreia Barbosa dos Santos Titular |
Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB | VIGENTE | 2023–2025 | Fernanda Cristina de Souza |
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Ornelia Araújo da Rosa Lemos Titular |
Diretores de Escolas Municipais | VIGENTE | 2023–2025 | Virginia Bastos Leite de Oliva Quadros |
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Edilaine Almeida Bitencourt Titular |
Diretores de Escolas Municipais | VIGENTE | 2023–2025 | Vanessa Silva Brito |
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Mayara Cardoso Sampaio Titular |
Coordenadores de Escolas Municipais | VIGENTE | 2023–2025 | Nancy Paula Sousa Oliveira |
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Eliene Ferreira dos Santos Titular |
Coordenadores de Escolas Municipais | VIGENTE | 2023–2025 | Hildinéia Dias de Araújo |
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Fernando Matos de Oliveira Titular |
Representação dos Alunos | VIGENTE | 2023–2025 | Ivaneide dos Santos Souza |
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Uilma Marques Santos Titular |
Representação dos Pais de Alunos | VIGENTE | 2023–2025 | Jailton da Silva Santos |
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Gabriela Santana e Silva Titular |
Associações Comunitárias e Entidades Civis | VIGENTE | 2023–2025 | Natálcia Conceição Santos de Sena |
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Josineide Santana dos Santos Titular |
Sindicatos de Trabalhadores | VIGENTE | 2023–2025 | Luciane Brito de Almeida |
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Aline de Souza Pitanga Titular |
Representações de Diversas Religiões | VIGENTE | 2023–2025 | Marly Silva Almeida |
Atas das Reuniões
Ata da Reunião Ordinária
Documento contendo a ata da reunião ordinária realizada pelo Conselho do FUNDEB.
Visualizar PDFAta da Reunião Extraordinária
Documento contendo a ata da reunião extraordinária realizada pelo Conselho.
Visualizar PDFRelatórios e Pareceres
Relatório de Acompanhamento
Relatório contendo o acompanhamento da aplicação dos recursos do FUNDEB no município.
Visualizar DocumentoParecer do Conselho
Parecer emitido pelo Conselho do FUNDEB acerca da prestação de contas e aplicação dos recursos educacionais.
Visualizar DocumentoDemais Documentos
Decreto de Nomeação
Decreto contendo a composição oficial do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Visualizar PDFRegimento Interno
Documento contendo as normas internas de funcionamento do Conselho do FUNDEB.
Visualizar Documento