Serviços

Portal Domínio Público

O "Portal Domínio Público", lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

Link: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp

 

Antecedentes Criminais

O Certificado de Antecedentes Criminais é um documento fornecido pela Polícia Civil, através do Centro de Documentação e Estatística Policial - CEDEP, que tem por objetivo informar a existência ou inexistência de registro de antecedentes criminais, apresentando a situação do cidadão no exato momento da pesquisa nos registros informatizados do CEDEP.

Link: http://www.ba.gov.br/antecedentes/index.asp

 

Boletim de Ocorrência de Furto, Perda ou Extravio

O portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP) contempla o serviço da Delegacia Digital, que possibilita o registro de ocorrências relativas a furto de veículos, furto de objetos e documentos, perda e extravio de documentos e objetos, desaparecimento e encontro de pessoas.

Link: https://www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br/

 

Busca CEP

Faça suas consultas individuais de CEP, destinadas a endereçamentos de objetos de correspondências a serem postadas nos Correios.

Link: http://www.buscacep.correios.com.br/sistemas/buscacep/

 

Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares - CADIRREG

O CADIRREG é um cadastro histórico que reúne o nome de todas as pessoas, físicas ou jurídicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo/função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU.

Link: https://contas.tcu.gov.br/cadirreg/CadirregConsultaNome

 

Cadastro Nacional dos Advogados

O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) é mantido pelo Conselho Federal da OAB, que exerce função de fiel repositório do cadastro de todos os advogados do Brasil.

Link: http://cna.oab.org.br/

 

Certidão de Quitação Eleitoral

A Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Link: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes

 

Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais

Está disponível neste site a Certidão Conjunta Negativa, que somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Link: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=1

 

Certidão Negativa de Débitos Estaduais (BA)

Emissão de certidão para simples conferência pelo contribuinte, da existência de débitos inscritos e não inscritos em seu nome, bem como para comprovação perante órgãos públicos ou privados, atestando a regularidade do requerente perante a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Também conhecida como CND e Certidão Negativa de Tributos Estaduais.

Link: http://www.sefaz.ba.gov.br/

 

Certidão Negativa do Cartório Distribuidor

Cadastro de pedidos de certidões, download do documento solicitado e conferência das certidões emitidas.

Link: http://esaj.tjba.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000

 

Certidões Negativas de Contas Julgadas Irregulares pelo Tribunal de Contas da União

Esta página permite a emissão e a verificação de autenticidade das certidões emitidas pelo site do TCU. É válida somente para pessoas físicas que possuam CPF.

Link: https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/home.faces

 

Comunicado de Acidente Ambiental

Os acidentes ambientais podem ser comunicados ao IBAMA por meio de formulário disponibilizado em seu endereço eletrônico. O objetivo principal do formulário é realizar uma comunicação rápida das ocorrências, de forma a permitir uma articulação e atuação por parte dos órgãos pertinentes num menor espaço de tempo.

Link: http://www.ibama.gov.br/emergencias-ambientais/comunicado-de-acidente-ambiental

 

Consulta a Situação Cadastral de Pessoa Física

Este comprovante não fornece informações sobre a situação econômica, financeira ou fiscal do contribuinte, limitando-se tão somente a comprovar a situação cadastral no CPF com relação à entrega de declarações no último exercício.

Link: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp

 

Consulta de Validação de Serviços Cartorais

Faça sua consulta em relação a validação de serviços cartorais com o link abaixo.

Link: http://www7.tjba.jus.br/ConsultaFirmas/

 

Consulta Previsão do Tempo do Município

Permite consultar a previsão do tempo em seu município

Link: https://www.climatempo.com.br/previsao-do-tempo/cidade/2030/amargosa-ba

 

Consulta Título de Eleitor e Local de Votação

Consulte o seu título de eleitor e seu local de votação

Link: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes

 

CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária

O Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP é um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social - SPS, do Ministério da Previdência Social, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.

Link: http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/crp/CRPUFpesquisaEnte.asp

 

Cursos de Qualificação Profissional

Cursos de qualificação profissional oferecidos pelo SENAI que têm o objetivo de propiciar formação inicial e continuada que oportunizam aquisição e/ou complementação de conhecimentos em diversas áreas da indústria, permitindo a capacitação e atualização exigida pelo mercado de trabalho.

Link: http://www.fieb.org.br/senai/Pagina/2819/Cursos-Gratuitos-.aspx

 

Denúncia de Crimes Ambientais

Sugestões, reclamações, pedidos de informações e denúncias sobre agressões ao meio ambiente podem ser feitas através de e-mail ou da Linha Verde 0800-61-8080, a ligação é gratuita de qualquer ponto do país e funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 às 18 horas.

Link: http://www.ibama.gov.br/fiscalizacao-ambiental/fiscalizacao-ambiental-denuncias

 

Disponibilização de Formulários para Solicitação de Serviços

Disponibilização de alguns dos formulários do DETRAN-BA, que servem para efetuar a solicitação de vários serviços. Escolha no site o formulário referente ao serviço desejado, imprima, preencha e apresente no local indicado com os documentos necessários para realização do serviço.

Link: http://www.detran.ba.gov.br/servicos

 

Emissão de Certidão Negativa de Débito

A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional far-se-á mediante apresentação de certidão conjunta emitida pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com informações da situação do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela SRF e à Dívida Ativa da União.

Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1

 

Endereços da Procuradoria da República nos Municípios

Localização das unidades das Procuradorias da República nos municípios do Estado da Bahia

Link: http://www.mpf.mp.br/ba

 

Endereços Promotoriais de Justiça

Localização das unidades das Promotorias de Justiça do interior do Estado da Bahia

Link: https://www.mpba.mp.br/area/ceama/promotorias-locais

 

FGTS - CRF - Acompanhamentos

Nesta página você poderá consultar a situação de regularidade do empregador e obter o correspondente Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, para os fins previstos em Lei.

Link: https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp

 

Localização das Unidades da Polícia Militar da Capital e do Interior do Estado da Bahia

Link: http://www.pm.ba.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=950

 

Ouvidoria

A Ouvidoria da Agerba é um canal permanente de comunicação e mediação, no Âmbito administrativo, entre as concessionárias dos serviços públicos regulados e os usuários / consumidores. É a Ouvidoria que realiza a apuração, a mediação, o recebimento de reclamações e o encaminhamento de críticas, elogios e sugestões sobre os serviços prestados, sempre observando os princípios da imparcialidade, impessoalidade, publicidade e ética.

Link: http://www.agerba.ba.gov.br/servicosOuvidoria.htm

 

Ouvidoria Geral

A Ouvidoria Geral do Governo da Bahia tem por finalidade receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, de forma humanizada e eficiente.

Link: http://www.ouvidoria.ba.gov.br/

 

Pesquisa de Informações Básicas Municipais

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Munic efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade.

Link: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm

 

Relação de Serviços Disponíveis no Portal e-CAC

O Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) é um portal eletrônico onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte, tais como: verificar eventuais pendências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, obter cópia de declarações, retificar pagamentos, parcelar débitos, pesquisar a situação fiscal e imprimir o comprovante de inscrição no CPF. Sua utilização requer Código de Acesso ou Certificado Digital, no entanto, alguns serviços estão disponíveis apenas para usuários que estiverem fazendo uso de Certificado Digital.

Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATBHE/servicos-ecac/default.aspx

 

Requerimento Passaporte

A emissão de passaporte está regulamentada pelo Decreto nº 1983/96, com redação dada pelo Decreto nº 5978/06. O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao endereço eletrônico www.dpf.gov.br. Nessa página, clique no link "Requerer Passaporte". O preenchimento da solicitação de passaporte é feito eletronicamente na página da Polícia Federal - PF, com respectiva impressão do protocolo e da guia de pagamento da taxa - GRU.

Link: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/requerer-passaporte

 

Sistema de Emissão de Certidão Negativa

Informa a existência de processo em nome do requisitante nos Fóruns da Justiça Federal do Estado da Bahia (cível, fiscal e criminal).

Link: http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/

 

Solicitação de Serviços da COELBA

Link: http://servicos.coelba.com.br/residencial-rural/Pages/Baixa%20Tens%C3%A3o/como-solicitar-nossos-servicos.aspx